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Especialidades Técnicas

Prática Jurídica Focada na Segurança

Atuamos por meio de núcleos específicos para fornecer um suporte consultivo e contencioso sob medida para cada cliente.

Direito Civil e Contratos

Oferecemos assessoria completa na elaboração, revisão e rescisão de instrumentos contratuais corporativos e cíveis. Atuamos também em demandas de responsabilidade civil, recuperação de ativos, disputas de posse e propriedade, além de planejamento familiar e sucessório no âmbito extrajudicial.

Enfoque: Consultoria preventiva e contencioso estratégico.

Direito Societário e Empresarial

Orientação jurídica na constituição de sociedades simples e empresárias, reorganizações societárias, acordos de sócios ou acionistas. Prestamos suporte integral em operações de governança corporativa, dissolução parcial de sociedade e mediação de conflitos entre sócios.

Enfoque: Estruturação, blindagem e sustentabilidade corporativa.

Direito Tributário

Análise técnica preventiva de incidências fiscais nas esferas federal, estadual e municipal. Atuação estratégica no contencioso administrativo e judicial tributário, visando à regularização fiscal, defesas contra autos de infração e questionamento de exigências fiscais indevidas.

Enfoque: Planejamento tributário preventivo e conformidade.

Direito Administrativo e Regulatório

Suporte em procedimentos de licitação, parcerias público-privadas e contratos com a administração pública. Defesa em processos administrativos disciplinares ou de improbidade, além de representação de interesses regulatórios perante agências de fiscalização.

Enfoque: Mitigação de riscos nas relações com o poder público.

Direito Digital e Proteção de Dados (LGPD)

Programas de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para empresas de pequeno a grande porte. Elaboração e auditoria de políticas de privacidade, termos de uso, aditivos contratuais de confidencialidade e suporte técnico em incidentes de vazamento de dados.

Enfoque: Compliance tecnológico e governança da informação.

Precisa de uma análise técnica específica?

Nossa equipe está preparada para estudar a fundamentação legal de sua solicitação e fornecer o suporte consultivo necessário.

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JL
Jocemar F. Lima
Sócio-Administrador
JC
Jorge Jose Cury
Sócio-Administrador